Termos de Uso.

Bem-vindo ao Relembrando, um serviço operado pela Relembrando LLC, sociedade constituída sob as leis do Estado do Texas, Estados Unidos ("Relembrando", "nós"). Estes Termos de Uso regem o seu acesso ao app (iOS e Android), ao aplicativo web (app.relembrando.com), à captura via WhatsApp e a este site. Ao usar o Relembrando, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não utilize o serviço.

O que é o Relembrando

O Relembrando ajuda famílias a registrar histórias de vida e Cartas ao Futuro. Você grava áudios pela web, pelo app ou pelo WhatsApp, e nós os transcrevemos e organizamos em um livro da família, que pode ser exportado como livro digital (PDF ou EPUB).

Sua conta

Para usar o serviço você precisa criar uma conta, por exemplo, com o Login do Google, o Login da Apple, por e-mail ou pelo WhatsApp. Você é responsável por manter o acesso à sua conta seguro e pelas atividades realizadas nela. Informe dados verdadeiros e mantenha-os atualizados. O serviço destina-se a maiores de 18 anos; menores devem usá-lo apenas com o consentimento e a supervisão de um responsável.

Seu conteúdo, direitos autorais e licença

Você mantém os direitos autorais e a titularidade que possui sobre os áudios, textos, fotos e histórias que adiciona. O uso do Relembrando não transfere esses direitos para nós. Não reivindicamos autoria nem titularidade sobre o seu livro, inclusive sobre os textos produzidos com assistência de IA no serviço. Os direitos de outros autores e participantes sobre suas contribuições são preservados.

Para prestar o serviço, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e limitada a armazenar, reproduzir, processar e exibir esse conteúdo a você e às pessoas com quem você o compartilha. Isso inclui transcrever áudios, organizar e editar o texto com assistência de IA e gerar as exportações do seu livro. Essa licença não autoriza a exploração comercial do seu conteúdo por nós fora da prestação do serviço.

Você declara que tem o direito de registrar e enviar o conteúdo que adiciona. Ao registrar histórias de outras pessoas, faça-o com o conhecimento e a concordância delas.

Publicação e venda sem royalties para o Relembrando

Você pode publicar, imprimir, distribuir e vender os livros criados no Relembrando sem nossa autorização adicional. Não cobramos nem cobraremos royalties, comissão ou participação nas receitas dessas utilizações dos livros criados sob estes Termos, mesmo após o cancelamento da assinatura ou o encerramento da conta. A assinatura remunera o acesso aos recursos do serviço; custos e condições de gráficas, editoras e plataformas de venda contratadas por você são independentes.

Cabe a você obter as autorizações necessárias de outros titulares de direitos sobre textos, fotos, relatos, imagem e voz incluídos no livro. Ser responsável por um livro no app não transfere para você os direitos sobre as contribuições dos demais participantes.

Inteligência artificial

Usamos serviços de inteligência artificial para transcrever a sua fala e organizar o texto. Como acontece com qualquer transcrição automática, o resultado pode conter imprecisões. Recomendamos revisar o texto. Conforme a nossa Política de Privacidade, os áudios e as histórias da sua família não são usados para treinar modelos de IA.

A assistência de IA não representa uma garantia de proteção autoral ou de exclusividade de cada trecho gerado. A existência e o alcance dessa proteção dependem da legislação aplicável e da contribuição humana na obra.

Uso aceitável

Ao usar o Relembrando, você concorda em não:

• enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• usar o serviço para fins fraudulentos, abusivos ou não autorizados;
• tentar burlar limites técnicos, de segurança ou de acesso do serviço;
• interferir no funcionamento da plataforma ou na experiência de outros usuários.

Conteúdo censurável e denúncias

Temos tolerância zero com conteúdo censurável, incluindo conteúdo ilegal, ameaçador, assediador, discriminatório, de ódio ou sexualmente explícito, e qualquer material que explore ou coloque em risco crianças e adolescentes.

Qualquer membro pode denunciar uma história ou foto pela ação "Denunciar", disponível no menu de cada item dentro do app, ou escrevendo para feedback@relembrando.com. Analisamos as denúncias e agimos prontamente, normalmente em até 24 horas, removendo o conteúdo que violar estes Termos e, conforme a seção Encerramento da conta, podendo suspender ou encerrar a conta da pessoa responsável. O compartilhamento no Relembrando é apenas por convite, dentro do livro da família (não há mural público nem contato entre desconhecidos), e o dono do livro pode remover qualquer membro a qualquer momento, revogando o acesso desse membro.

Assinaturas e pagamentos

Alguns recursos exigem assinatura paga. Antes de assinar, você pode criar histórias no plano gratuito, sem cartão, para conhecer o produto. Ao assinar, a assinatura é renovada automaticamente pelo valor do plano até que você cancele. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento, pelo mesmo meio da contratação e com efeito imediato sobre as próximas cobranças, e o acesso permanece até o fim do período já pago. As compras feitas pelos apps são processadas pela App Store (Apple) e pelo Google Play e seguem as regras de cobrança, renovação e reembolso dessas plataformas; os pagamentos por cartão e Pix na web são processados pela Stripe, sendo a Relembrando LLC a responsável pela cobrança (merchant of record).

Garantia de reembolso de 30 dias: se você assinar ou presentear alguém e não ficar satisfeito, pode solicitar o reembolso integral em até 30 (trinta) dias corridos contados da cobrança. Assinaturas e presentes contratados na web (Stripe) são reembolsados diretamente por nós; para compras feitas pelas lojas de aplicativos, o reembolso é intermediado pela respectiva loja (Apple ou Google) e nós recomendamos a aprovação. Esta garantia é uma liberalidade da Relembrando e não afeta os seus direitos legais.

Direito de arrependimento (consumidores no Brasil): se você é consumidor residente no Brasil, pode se arrepender da contratação em até 7 (sete) dias corridos, contados da contratação ou da cobrança, com devolução integral dos valores pagos, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Esse direito é independente e se soma à garantia de 30 dias acima.

Encerramento da conta

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento diretamente no app, conforme descrito na Política de Privacidade. Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem violar estes Termos ou usar o serviço de forma que prejudique outras pessoas ou a plataforma.

Garantias e responsabilidade

O Relembrando é oferecido "no estado em que se encontra". Fazemos o nosso melhor para manter o serviço estável e proteger as suas memórias, mas não garantimos que ele estará sempre disponível ou livre de erros. Recomendamos manter cópias do conteúdo que for importante para você. Na máxima medida permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço.

Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, atualizaremos a data no topo desta página e, se necessário, avisaremos você pelos canais do serviço. O uso continuado após a atualização significa que você concorda com a nova versão.

Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado do Texas, Estados Unidos, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis. Se você é consumidor residente no Brasil, aplicam-se as normas de ordem pública de proteção ao consumidor do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, e você mantém o direito de tratar de eventuais controvérsias no foro do seu domicílio. Para os demais usuários, o foro competente é o do Estado do Texas.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em contato@relembrando.com.